O Índice de Dados Abertos para Cidades 2018, apresentado nesta terça-feira (8/5) na Câmara Municipal, mostra que São Paulo lidera o ranking de transparência de informações entre 8 municípios avaliados, mas ainda tem muito a melhorar. A capital paulista alcança 84% de escore (que verifica a adequação dos dados disponibilizados pelo governo), mas apenas 47% das bases de dados da cidade são totalmente abertas, ou seja, permitem o download e manuseio completo das informações com software livre e de código aberto.

Uma parceria da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas e da Open Knowledge Brasil, a iniciativa teve o apoio da Escola do Parlamento e do vereador Police Neto (PSD). “São Paulo aparece no topo do ranking, mas pouco avançou em relação ao ano passado”, disse Ariel Kogan, da Open Knowledge. Foram avaliadas também Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Uberlândia (MG).

Wagner Oliveira, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, destacou dois gargalos encontrados nos dados da capital paulista: as informações sobre a qualidade do ar têm acesso restrito e não há uma listagem disponível para as empresas registradas no município.

A primeira parceria entre a Câmara Municipal e a Open Knowledge aconteceu em 2011, quando Police Neto tornou-se presidente da casa. No ano seguinte, foi realizada a primeira maratona hacker de abertura de dados públicos, a hackathon. O programa de transparência da Câmara, criado durante a gestão do vereador na presidência do legislativo paulistano (2011-2012) e desenvolvido em conjunto com a comunidade hacker, abriu dados de salários e contratos, entre outros. Considerado exemplar, o programa foi apresentado na Conferência Internacional de Dados Abertos (OKCon) de 2013, em Genebra, Suíça. “Se naquela época a gente discutia ainda abrir os dados, hoje temos esses dados sendo avaliados quanto à sua qualidade, como estão sendo aproveitados pela sociedade para gerar conhecimento, pesquisa e auxiliando na elaboração de políticas públicas”, disse o vereador. Durante o evento desta terça, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, apresentou a plataforma Pátio Digital, com dados da fila para a creche, do total de alunos e escolas e informações da merenda, entre outros. “Nossa próxima empreitada é abrir todos os contratos, orçamento e execução orçamentária da secretaria”, disse Schneider. O programa foi citado como exemplo para as demais secretarias e mesmo para outros municípios.

O Índice de Dados Abertos avalia eixos como orçamento e gastos públicos, estatísticas socioeconômicas, educação, transporte, atividade legislativa, qualidade do ar e da água, entre outros. O relatório também oferece um parâmetro de referência sobre a capacidade dos governos em fornecer dados abertos, apresentando essa informação de forma clara, com fácil entendimento e usabilidade.

Para conferir a íntegra do estudo clique aqui

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