Resultado de quase um ano de debates entre o poder público, a iniciativa privada e associações ligadas ao setor, o projeto de lei que cria a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho será apresentado nesta sexta-feira (14/09). Assinado pelo vereador Police Neto (PSD), o projeto prevê incentivos fiscais para empresas que adotarem modalidades de trabalho à distância, o teletrabalho, seja em casa (Home Office), seja em espaços compartilhados (Coworking).
Com regras definidas na última reforma trabalhista, o teletrabalho tem atraído cada vez mais empresas e seus funcionários. Em 2016, em todo o país, eram cerca de 15 milhões de pessoas ocupadas em áreas diversas, como vendas e serviços de callcenter. O maior contingente está em São Paulo.

Os incentivos serão detalhados na apresentação do projeto. O objetivo da política municipal é estimular o teletrabalho nos órgãos públicos e privados, contribuindo para a redução dos deslocamentos, desafogando o trânsito e reduzindo a emissão de poluentes. O cidadão ganha em qualidade de vida: maior flexibilidade para organizar os próprios horários e aumento de produtividade, eliminado o tempo gasto nos congestionamentos. O programa também favorece a instalação de empresas fora do centro expandido e deve criar mais oportunidades de emprego para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

“A expansão do teletrabalho favorece a cidade como um todo. Se menos pessoas tiverem de se deslocar, além do ganho ambiental – que foi nítido durante a greve dos caminhoneiros, por exemplo – teremos menos emissão de poluentes”, diz o vereador Police Neto. “E temos vários outros efeitos positivos, como a descentralização dos empregos, favorecendo áreas mais periféricas, e mais oportunidades para quem tem mobilidade reduzida, como cadeirantes.”

Participaram da elaboração do projeto, ao lado da equipe do vereador, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), o Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (Sintelmark), a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), as empresas Mutant, Elleven Tech e Home Agent (especializadas em sistemas homebased). A Secretaria de Finanças e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico têm acompanhado as discussões sobre o tema, e a secretária Aline Cardoso (SMDE) participa da apresentação do projeto ao lado do vereador Police Neto e de representantes das entidades que ajudaram a construir o PL.

Saiba mais sobre a discussão do teletrabalho na reforma trabalhista em reportagem da Fecomercio
http://www.fecomercio.com.br/noticia/reforma-trabalhista-o-que-e-teletrabalho

 

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