Em cerimônia que reuniu quase 3 mil pessoas, o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas anunciaram o início das obras de 3500 unidades habitacionais na chamada Terra Prometida – antigo terreno da Petrobras em Heliópolis – em cerca de um mês. A promessa é concluir o complexo e entregar as chaves aos proprietários até dezembro do ano que vem.
“Este é o resultado de mais de uma década de muito trabalho”, afirmou o vereador José Police Neto, autor da lei que destinou o terreno para a construção de unidades de Habitação de Interesse Social, voltadas para a população de menor renda, e da Lei da Função Social da Propriedade.

Os integrantes do Movimento dos Sem Teto do Ipiranga (MSTI), que assumiram a guarda do terreno para evitar construções irregulares, compareceram em peso para acompanhar o evento, dedicado à assinatura das autorizações para os contratos da primeira fase da Parceria Público Privada da Habitação, a primeira do gênero no país. Mais de 10 mil apartamentos, divididos em 6 lotes, fazem parte da PPP. O lote 1 é o da Terra Prometida, como o MSTI apelidou a área. “Nossa luta sempre foi para proteger o terreno”, explica Maksuel José Costa, fundador-presidente do MSTI.

O modelo de PPP foi escolhido para viabilizar e acelerar as obras. As empresas que venceram a licitação têm até seis anos para entregar os edifícios, mas serão pagas pelo poder público ao longo de 30 anos. Com a crise econômica e a dificuldade de o poder público bancar sozinha a obra, foi a solução encontrada para que as unidades ficassem prontas mais rápido.

A Lei 15.842/2013, do vereador Police, já garantiu que parte das novas unidades construídas na Terra Prometida sejam dirigidas a quem vive na região. Foi essa lei que permitiu e deu incentivos para erguer moradias para famílias de menor renda onde antes era uma Zona Industrial. Isso tornou possível o empreendimento no terreno da Petrobras.

Ao todo, a PPP pretende erguer 34 mil unidades habitacionais, somando mais de R$ 7 bilhões em investimentos. De acordo com o modelo de empreendimento, o mesmo terreno vai reunir as moradias, equipamentos públicos – como creches – e estabelecimentos comerciais. Cerca de 70% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até 6 salários mínimos.

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