O “Setembro Amarelo” – movimento mundial de valorização da vida durante o mês – terminou, mas é preciso falar sobre o suicídio sempre. Manter o diálogo aberto e reconhecer o sofrimento do outro são os primeiros passos para enfrentar o problema que tira mais de 11 mil vidas por ano no Brasil e quase 1 milhão no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 9 a cada 10 mortes por suicídio poderiam ser evitadas com a devida atenção e tratamento. Romper o tabu sobre o assunto e trazer todas as informações necessárias para evitar que as pessoas tentem se machucar é o objetivo da lei 16.765, sancionada no fim do ano passado.

De autoria do vereador Police Neto, a lei inclui no calendário oficial da cidade a campanha nacional de valorização da vida e prevenção ao suicídio. Faltava São Paulo oficializar o próprio esforço para enfrentar a questão em forma de lei. Ainda que seja um desafio permanente, destacar o assunto no calendário da cidade orienta a Prefeitura a renovar anualmente suas políticas de combate ao suicídio. “A questão do suicídio precisa ser falada, é importante conversar sobre o assunto para que as pessoas procurem ajuda”, diz Tino Perez, ativista e colaborador do CVV (Centro de Valorização da Vida), Abre (Associação Brasileira de Amigos, Familiares e Portadores de Esquizofrenia) e Abrata (Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos). A lei 16.765 cria o Dia Municipal de Valorização da Vida, em 10 de setembro, além da Semana Municipal de Valorização da Vida, a Caminhada Anual pela Valorização da Vida e o Mês do Setembro Amarelo.

A legislação determina a divulgação do tema, promovendo debates, palestras, atividades de apoio e criação de canais de atendimento à população com o objetivo de sensibilizar a sociedade e enfrentar a tendência de aumento dos casos de morte por suicídio. Entre o 2007 e 2016, o índice de mortes a cada 100 mil habitantes subiu 16,8%, de 4,9 para 5,8. “Passamos quase dois anos discutindo com diversas entidades, como CVV e Abrata, para construir a lei. Houve um tempo em que era quase proibido falar sobre suicídio, dentro da lógica de que isso poderia estimular novos casos”, diz o vereador Police Neto. “Mas hoje está claro que a informação adequada, sem glamourização, é extremamente valiosa para salvarmos vidas e cumprirmos pelo menos a meta da OMS, de reduzir em 10% as mortes por suicídio até 2020.”

Para Tino, que acompanhou a formulação da lei, algumas medidas simples podem fazer grande diferença. “É necessário ficar atento aos sinais. Se a pessoa não está bem ou se mudou muito o comportamento, pode ser que ela precise de alguém para conversar. Estar presente e oferecer companhia pode ajudar muito”, diz ele. De acordo com a OMS, a cada 10 pessoas que cometem suicídio, 8 dão sinais, implícitos ou explícitos, de que podem tirar a própria vida. “Queremos trazer para dentro da política pública um diálogo sobre os transtornos mentais e a depressão. É necessário que São Paulo tenha uma legislação moderna e traga elementos fundamentais para o conhecimento de problemas que podem levar ao suicídio”, explica Police.

A lei também foca o atendimento aos jovens, priorizando a realização de eventos em estabelecimentos de ensino médio. As mortes por suicídio no país atingem sobretudo os idosos e a população indígena, mas um dos contingentes que mais preocupa e tem crescido é o de jovens de 15 a 29 anos. Nesta faixa etária, o suicídio é a quarta causa de morte. O Estado de São Paulo e a capital mantêm índices abaixo da média nacional, mas não menos incômodos. Em 2014, foram 2.339 mortes no Estado, média de 5,6 óbitos por 100 mil habitantes, um crescimento de 30% na comparação com 2001. Os dados são da Fundação Seade. Na Região Metropolitana de São Paulo, a média fica abaixo da estadual, com 4,5 mortes por 100 mil habitantes. Ainda assim, há muito o que avançar, especialmente diante da informação de que a grande maioria das mortes por suicídio pode ser evitada.

Conheça a íntegra da lei

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