Depois que o vereador Police Neto propôs a realização da Chamada Cívica, iniciativa pioneira na política brasileira que democratiza o acesso da população às emendas parlamentares por meio de edital, outros partidos e bancadas Brasil afora começam a optar pela mesma mecânica em seus projetos.

É o caso de dois deputados do partido Novo por Minas Gerais, Tiago Mitraud, federal; e Guilherme da Cunha, da esfera estadual; que propuseram distribuir R$ 20 milhões em emendas para projetos nas áreas da saúde, saneamento básico, educação e geração de emprego e renda. Tal como no edital proposto por Police, a iniciativa dos parlamentares do Novo também considera critérios técnicos presentes nas propostas, além de elementos como o impacto direto das iniciativas no desenvolvimento local, a relação de retornos de investimento e a sustentabilidade dos projetos.

Já em São Paulo, foram os deputados Daniel José, Heni Ozi, Ricardo Mellão e Sergio Victor que se inspiraram no formato da Chamada Cívica para abrir um edital que selecionará projetos para a área da saúde. No Rio de Janeiro, o deputado federal pelo mesmo partido, Paulo Ganime, foi outro que abriu edital para envio de propostas e projetos para as Emendas Parlamentares de 2020.

Em Manaus, o deputado estadual pelo PSL, Delegado Péricles, lançou, no início de julho, edital que permite a apresentação de propostas por secretarias municipais, estaduais, agências, autarquias, assim como associações e organizações sociais sem fins lucrativos. Os valores, porém, ainda dependem do que será estabelecido na Lei Orçamentária Anual, ainda não definida.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro Marcelo Calero, do Cidadania, também lançou um projeto nos mesmos moldes da Chamada Cívica. Proposto no final de junho, o documento tem como objetivo selecionar propostas que busquem ser contempladas com recursos das emendas com execução prevista para 2020. As áreas são saúde, educação, cultura, economia criativa, combate à corrupção, entre outras.

No Senado Federal, foi o senador por Sergipe Alessandro Vieira, do Cidadania, quem decidiu ouvir a população para saber quais projetos no estado devem receber recursos dos R$16 milhões em emendas que estarão disponíveis no ano que vem.

“É uma grande honra ver outros partidos e políticos de todo o país sendo influenciados pelo nosso trabalho. Essa é a maior prova de que nosso projeto é inovador, eficiente e democrático. Acredito que quando uma iniciativa funciona, ela deve ser copiada mesmo, sem nenhum problema”, afirma Police Neto.

Chamada Cívica

Iniciada no começo de abril deste ano, a Chamada Cívica é a primeira iniciativa do país que democratiza o acesso da população às emendas parlamentares para a revitalização de espaços públicos, praças no caso. O mandato do vereador Police disponibilizou R$ 600 mil em recursos, sendo R$ 200 mil para projetos da subprefeitura de Perus, e R$ 100 mil para as subprefeituras de Santo Amaro, Pinheiros e Vila Mariana, Sé. Ao todo, foram inscritas 32 propostas e, após a fase de seleção, a ser finalizada em 31 de julho, as obras dos projetos escolhidos serão realizadas entre os meses de agosto e dezembro.

 

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