em Artigos

A primeira campanha na qual participei ativamente como militante foi a campanha presidencial de Mario Covas em 1989. Ela tinha como elemento estruturador a proposta de um “choque de capitalismo”, capaz de eliminar uma estrutura arcaica de Estado patrimonialista e ineficiente, que consumia desnecessariamente volumosos recursos, protegia a ineficiência e premiava o prejuízo socializando-o.
Quase 30 anos depois esta agenda sobrevive como um dos grandes desafios que ainda se tem à frente. O Estado patrimonial no qual os coronéis convertem o poder político dos seus currais eleitorais em benefício econômico retirado dos cofres públicos não só sobrevive como ganha novas formas, expande-se na forma de um neocoronelismo urbano, ganha dimensões bilionárias com a mistificadora política das “campeãs nacionais” que gerou escândalos como a da JBS e outros casos do “capitalismo de compadrio” que desfalcaram a capacidade pública de investimento. Contrabandeou para dentro mesmo dos setores à esquerda uma defesa daquele Estado cheio de ranços feudais criando claque cativa contra qualquer ação da reforma do Estado.
Mas vamos trazer esta discussão para o nível local, embora as grandes ações neste campo dependam de decisões nacionais há muito para ser feito na Cidade também. O primeiro passo certamente é o Poder Público tirar de seus ombros uma infinidade de penduricalhos cuja função pública é mínima e cuja natureza da gestão não deveria ser pública. Em muitos casos, como o do Anhembi e Interlagos, trata-se de iniciativas que nascem privadas mas que são estatizadas justamente por não serem nem lucrativas nem sustentáveis.
Da mesma forma embora a terra seja o elemento mais escasso que impõe um gargalo na política de desenvolvimento da cidade, o município detém milhares de terrenos de todos os tamanhos e nas mais diversas condições de posse e propriedade, sujeitos a um controle precário e em geral não atendendo a nenhum interesse público. Pelo contrário, muitas vezes contribuindo para a degradação das regiões onde estão, sujeitos a ocupações irregulares, luxo inaceitável para uma cidade com um monstruoso déficit habitacional.
Há, também, a necessidade de reformar as próprias estruturas de gestão, buscando qualificação e autonomia por um lado e reduzindo “gorduras” por outro, em especial nas empresas públicas que deveriam justificar-se pela eficiência mais do que por genéricas e vagas necessidades estratégicas.
Por fim há a necessidade de resolver os dois mais graves problemas orçamentários – Previdência e subsídio ao transporte público. Em relação ao primeiro é preciso reconhecer a responsabilidade de um Estado que foi irresponsável por décadas não montando um sistema sustentável, sem jogar todo o peso desta decisão ruim nos servidores que contribuíram regularmente desde 2005, mas finalmente resolvendo a situação.
Com relação ao subsídio dos transportes, ironicamente transformado em um monstro muito maior que o rombo anterior que a privatização da CMTC tentou resolver, há que se estruturar um sistema racional que combine os vários modais de forma mais inteligente que a atual, controlado milimetricamente pelas novas tecnologias que permitem dar mais transparência a um sistema que hoje é usualmente referido como sendo uma “caixa preta”. Além, é claro, de fazer sair do papel uma política urbana que reduza deslocamentos, sempre louvada mas nunca calibrada de forma a se efetivar.

Postagens Recomendadas

Deixe um Comentário

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar