Iniciativa inédita para democratizar o acesso a recursos públicos e estimular a organização das comunidades em torno de melhorias nos próprios bairros, a Chamada Cívica concluiu a seleção de projetos propostos pela sociedade e inicia as implantações ainda este mês. Foram 32 projetos inscritos, 27 classificados e, após visita a todos os locais e apresentação de cada proposta para uma banca de jurados, sete praças eleitas. As obras serão executadas com recursos de emenda parlamentar do vereador Police Neto, revertendo a lógica de que esse tipo de verba só beneficia quem tem alguma proximidade política com o parlamentar.

Cinco subprefeituras foram incluídas na Chamada, uma parceria do vereador com a plataforma Praças, somando R$ 600 mil já previstos no orçamento deste ano: Perus, Pinheiros, Santo Amaro, Sé e Vila Mariana. Em Pinheiros, foram apresentados 9 projetos. Venceram as propostas para as praças José del Picchia Filho e Inácio Pereira. Vila Mariana também recebeu o maior número de inscrições, 9, sendo escolhidas as praças Arquimedes Silva e Benjamin Reginatto. Santo Amaro entra na sequência. Dos 7 projetos apresentados, foram escolhidas as praças Eng. Dacio Morais Jr. e Manoel Filizola Albuquerque. Na Sé, a Praça da Vila venceu a disputa com outras 5 propostas. Em Perus, que teria direito a R$ 200 mil do total planejado, o único projeto inscrito acabou desclassificado por ter a documentação incompleta.

Nos próximos dias, os grupos se reunirão com as equipes técnicas do mandato e da plataforma Praças para dar andamento às propostas – as obras serão executadas pelas subprefeituras. Não há repasse direto de verba para os vencedores. Também os projetos derrotados, se as comunidades assim desejarem, terão apoio técnico para aprimorar e buscar meios de concretizá-los. “Eu e minha equipe fomos conhecer todos os espaços antes da seleção, e são ideias inspiradoras. Algumas não precisam de muito dinheiro para sair do papel, e assumi o compromisso de seguir apoiando essas comunidades para que possam fazer a transformação que tanto querem”, diz o vereador Police. “A participação da sociedade na definição de onde aplicar os recursos públicos e no engajamento para verificar como esse dinheiro foi aplicado é o primeiro passo para garantir que o investimento seja bem feito e signifique uma transformação de verdade.”

Revolução
O novo modelo de destinação de recursos de emendas parlamentares criado pela Chamada Cívica – um processo iniciado há quatro anos – já serve de inspiração para diversas cidades e Estados. Enquanto aqui na capital paulista a Chamada começa executar os projetos selecionados ainda este mês, deputados estaduais e federais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lançam editais para definir como aplicar suas emendas em 2020.

E o engajamento da sociedade é essencial para o sucesso desse modelo. Dos 7 projetos selecionados, 3 são de comunidades iniciantes. Isso significa que, além de aplicar o dinheiro público do jeito que as comunidades desejam, o modelo da Chamada Cívica também auxilia na organização e união dessas comunidades em torno de um objetivo comum.

“Esse projeto mostra mais uma vez que, ao colocarmos as comunidades como principais atores nos processos de decisão, potencializamos o surgimento de projetos incríveis, como os apresentados na Chamada”, afirma Marcelo Rebelo, fundador da plataforma Praças. “Devemos tratar as comunidades como especialistas das vizinhanças, pois são elas as conhecedoras dos problemas de seus bairros.”

Ao todo, o vereador Police destinou 15% do total de emendas parlamentares a que tinha direito para o novo modelo. Concretizado esse primeiro teste, a ideia é levar a Chamada também para outras regiões da cidade.

A banca de jurados que selecionou os projetos foi composta pelo arquiteto Marcos Boldarini, pela engenheira Dalva Marques e pelo fundador do Praças, Marcelo Rebelo. Eles acompanharam as apresentações de todos os grupos e atribuíram notas segundo os critérios do regulamento: impacto (de transformação local), legalidade (avaliação geral da proposta e adequação para execução de obra pela subprefeitura), engajamento (envolvimento da comunidade) e sustentabilidade (como a vizinhança se propõe a zelar por aquela obra). Todo o regulamento está disponível para consulta em chamadacivica.pracas.co.

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